3 de agosto de 2022
A existência de manuais de franquias instituídos por franqueadora não são capazes de demonstrar subordinação jurídica apta a caracterizar vínculo de emprego. O entendimento foi adotado pela 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao reconhecer, por unanimidade de votos, a… LEIA MAIS